Página Inicial / Geral / STF: Moraes prorroga inquérito sobre fake news por mais seis meses

STF: Moraes prorroga inquérito sobre fake news por mais seis meses

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou hoje (1º) por mais seis meses o inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. A decisão terá efeito a partir do dia 15 de julho, quando termina o prazo de outra prorrogação autorizada pelo ministro.

 

Há duas semanas, o plenário do STF validou a tramitação do inquérito e entendeu que, diante da omissão da antiga gestão da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF), a investigação poderia ser aberta de ofício pelo tribunal. No julgamento, a maioria dos ministros reconheceu que ameaças aos ministros pelas redes sociais não podem ser reconhecidas como liberdade de expressão.

 

A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília Foto: Arquivo

Você pode Gostar de:

Semana Nacional de Trânsito começa hoje em todo o país

Começa nesta sexta-feira (18) e vai até dia 25 próximo, a Semana Nacional de Trânsito …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *