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Decon realiza fiscalização em estabelecimentos

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e a Vigilância Sanitária Estadual, realizaram na quarta-feira (17) mais uma fiscalização no município de Serra. A ação fiscalizou três estabelecimentos ligados à revenda de gás e fabricação de álcool em gel nos bairros Serra Dourada II e Jardim Limoeiro.

“Esta ação integra um conjunto de fiscalizações realizadas pela Decon e Procon-ES, com objetivo de coibir a fabricação e venda clandestina de produtos como o álcool em gel, azeite e botijas de gás durante a pandemia do novo Coronavírus”, explicou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.

No bairro Serra Dourada II, as equipes estiveram em uma revenda de gás apontada como a responsável por abastecer uma revenda clandestina fechada pela Decon no dia 13 de maio, no bairro El Dourado.

Outras duas fábricas de álcool em gel também foram identificadas e fiscalizadas. “Uma das fábricas havia sido interditada pelo Procon depois de serem constatadas irregularidades. Após o prazo para a devida regulamentação, voltamos até lá e constatamos que a empresa cumpriu o trato e fez as devidas regularizações”, afirmou o delegado.

Já na segunda empresa fabricante de álcool em gel  e responsável por vender o produto para pequenos comércios do município, foram verificados indícios de dados falsos na rotulagem do produto, além do fato da empresa não possuir autorização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Os proprietários do local não foram localizados, mas os indícios colhidos dão ensejo à instauração de inquérito policial por diversos crimes contra o consumidor e falsificação de produto ou insumo dependente de registro”, concluiu Passamani.

Cuidados da população

Eduardo Passamani salienta que, em caso de dúvidas sobre a veracidade da fabricação, a população pode procurar os sites do Procon-ES ou da Vigilância Sanitária para consultar se essa marca está cadastrada ou para denunciá-la. Ele acrescenta que o consumidor também pode entrar em contato com a Polícia Civil por meio do Disque-Denúncia 181, ou pelo site disquedenuncia181.es.gov.br. “A denúncia é anônima e todas as informações serão analisadas”, garantiu.

 

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