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Confira o calendário: Caixa manterá calendário de saque do FGTS mesmo após fim da MP 946

A Caixa Econômica Federal garantiu que manterá o calendário de saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mesmo com a perda de validade da Medida Provisória 946, que permitiu o saque do benefício.

 

A MP 946, que deveria ter sido votada até ontem (4), foi retirada de pauta, após pedido feito pelo líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO) e, com isso, perdeu a validade. Um novo projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias para regulamentar novamente o saque emergencial. 

 

“A Caixa, na qualidade de agente operador do FGTS, esclarece que, com base no princípio constitucional da segurança jurídica, mantem o cronograma do saque emergencial do FGTS até o fim do prazo de pagamento estabelecido pela MP 946/20, conforme anunciado anteriormente”, informou a assessoria do banco público.

 

A decisão de não votar a MP 946 foi tomada pela base de apoio do governo no Legislativo depois do texto ter sido alterado pelo Senado, que ampliou a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa, entre outras flexibilizações. Com isso, pelos cálculos do Ministério da Economia, haveria um impacto adicional de R$ 120 bilhões no fundo, cujos recursos são a principal fonte de financiamento da casa própria no país.

 

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho. Ainda falta a liberação dos saques para quem nasceu entre julho e dezembro. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores. Pelas regras originais da MP que perdeu a validade, o valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.

 

Confira o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS pela Caixa Econômica Federal:

 

Mês de nascimento       Dia do crédito na conta poupança social digital  data para saque em espécie

janeiro         29 de junho       25 de julho

fevereiro     06 de julho        08 de agosto

março         13 de julho        22 de agosto

abril            20 de julho        05 de setembro

maio           27 de julho        19 de setembro

junho          03 de agosto     03 de outubro

julho           10 de agosto     17 de outubro

agosto        24 de agosto     17 de outubro

setembro    31 de agosto     31 de outubro

outubro       08 de setembro 31 de outubro

novembro    14 de setembro 14 de novembro

dezembro    21 de setembro 14 de novembro

Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília Foto:Arquivo

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