Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (13) um acordo para que a Fundação Oswald Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein participem na elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais de novembro, tendo em vista a pandemia de covid-19.   As …

Já está com o Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto de concessão da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA). O documento foi protocolado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na última sexta-feira (10). Cabe ao TCU, …

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou hoje (10) que a pasta vai lançar um Plano Nacional de Mineração com metas definidas até 2023. Albuquerque falou durante uma live promovida por um banco.   O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Ambiental, Alexandre Vidigal, também participou da transmissão …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integra a Comissão …

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), vai realizar a reforma civil e elétrica da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Graça Aranha, em Santa Maria de Jetibá. A Ordem de Serviço foi assinada pelo governador Renato Casagrande, nesta sexta-feira (10), em solenidade virtual, …

O Procon de São Paulo multou em R$ 10,2 milhões a concessionária de energia Enel. O órgão de defesa do consumidor recebeu de 1 de junho a 7 de julho mais de 21 mil queixas sobre os valores elevados das contas de luz. De março a maio a distribuidora deixou …

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.   A Lei nº 14.017/2020, …

O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, na manhã desta sexta-feira (10), o início das obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação de diversas ruas do bairro Santa Rita, no distrito de Jacupemba, e da reforma da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio (EEIM), localizada na Aldeia de Caieiras Velha, …

O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia.   A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira (8) …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. …