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JUDICIÁRIO

HOJE (09): PM procura capitão acusado de integrar milícia na zona oeste do Rio

Já é considerado foragido da Justiça o capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Leonardo Magalhães Gomes da Silva, acusado de comandar uma milícia que age na região das Vargens Pequena e Grande, na zona oeste da cidade. Conhecido como Capitão, o oficial, que está sem função na PM, …

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STF SARA WINTER: Toffoli nega pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter, para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito que apura ataques a instituições.   Na ação, a defesa alegou que Moraes …

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STF: Celso de Mello arquiva notícia-crime contra Augusto Heleno

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ontem (7) uma notícia-crime apresentada por parlamentares contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.   Os deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentaram a notícia-crime após Heleno …

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HOJE (05) STF: solta blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes soltou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impôs restrições à circulação dele. O pedido de prisão temporária, renovado na semana passada, venceu hoje (5).   O blogueiro está proibido de deixar o Distrito Federal e deverá manter distância de pelo menos …

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Justiça determina que fundação suspenda pagamento de R$ 2,85 milhões

A Justiça do Rio determinou, em decisão liminar, que a Fundação Leão XIII se abstenha de efetuar o pagamento de R$ 2,852 milhões, dentre os R$ 3,905 milhões pendentes em contrato para o fornecimento de cestas básicas com a empresa Cesta de Alimentos Brasil Ltda.   O valor corresponde ao …

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LAVA JATO: PGR diz que prova obtida pela Lava Jato pertence à instituição

A Procuradoria Geral da República (PGR) afirmou hoje (1º) que todo material probatório obtido pelas forças-tarefas de procuradores da Operação Lava Jato pertence à instituição. Em nota divulgada à imprensa, a PGR também disse que pode solicitar o compartilhamento de medidas cautelares, depoimentos, acordos de delação e leniência e quaisquer …

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LAVA JATO: PGR diz que prova obtida pela Lava Jato pertence à instituição

A Procuradoria Geral da República (PGR) afirmou hoje (1º) que todo material probatório obtido pelas forças-tarefas de procuradores da Operação Lava Jato pertence à instituição. Em nota divulgada à imprensa, a PGR também disse que pode solicitar o compartilhamento de medidas cautelares, depoimentos, acordos de delação e leniência e quaisquer …

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STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder dos relatores de conceder liminar (decisão provisória) para suspender atos do presidente da República.   A proposta havia sido feita em abril pelo ministro …

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