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JUDICIÁRIO ESTADUAL AVANÇA NA EXPANSÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E NA MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA

A Justiça Estadual está dando passos largos em direção a um Poder Judiciário totalmente moderno e informatizado, com a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todo o Espírito Santo. O presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, determinou a implantação do sistema PJe nas competências …

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STF forma maioria para manter mandado de prisão do traficante André do Rap

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (14) maioria de votos para manter o mandado de prisão contra o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios brasileiros.  …

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Deputada Flordelis se apresenta e coloca tornozeleira eletrônica

A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) se apresentou hoje (8) em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, para colocação da tornozeleira eletrônica, conforme determinação da Justiça. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária confirmou o uso do aparelho. “Flordelis dos Santos de Souza esteve, nesta …

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01/10 STF DECIDE: Petrobras pode criar subsidiárias para vender 8 refinarias

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º), por 6 votos a 4, negar uma liminar (decisão provisória) pedida pelo Congresso para suspender o processo de venda de oito refinarias pela Petrobras.   Prevaleceu no julgamento o entendimento de que a Petrobras não pratica desvio de finalidade ao criar subsidiárias com …

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TRE torna Crivella inelegível até 2026 por abuso de poder político

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro tornou o prefeito Marcelo Crivella inelegível por 8 anos, por abuso de poder político. A sessão realizada nesta quinta-feira (24) foi continuação do julgamento iniciado na última segunda-feira (21), que foi interrompido por pedido de vista do desembargador Vitor Marcelo Rodrigues. …

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ASSASSINATO DO PASTOR: Justiça determina que deputada Flordelis use tornozeleira eletrônica

A Justiça do Rio determinou ontem (18) que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h. A decisão é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Flordelis, sete filhos e uma neta figuram …

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Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados …

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