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Fiscalização

ES: Começa a décima etapa de pagamento do auxílio financeiro Cartão Reconstrução ES 2020

O Governo do Estado iniciará, nesta quarta-feira (23), a décima etapa de liberação do Cartão Reconstrução ES às famílias atingidas pelas chuvas de janeiro de 2020, que foram cadastradas pelos municípios. O auxílio será liberado em parcela única no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para compras de material …

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22/09 AGORA POUCO: PF deflagra operações de desvios de recursos públicos da Educação e da Saúde

Cruzeiro/SP – A Polícia Federal deflagra, na manhã desta terça-feira (22), as Operações Tanque Cheio e Rota 68 contra o desvio de verbas públicas da educação e da saúde destinadas às Prefeituras de Areias (SP) e de São José do Barreiro (SP).   As Operações consistem no cumprimento de 24 …

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ES: CPF do estudante passa a ser obrigatório na inscrição da Chamada Pública Escolar

A Secretaria da Educação (Sedu) passou a estabelecer, através da Portaria nº 104-R, a obrigatoriedade de registro do número do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) do estudante, junto com o CPF de seu responsável, no formulário de inscrição da Chamada Pública Escolar. Os profissionais envolvidos com a Chamada e …

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CONTEÚDO PORNOGRÁFICO: Governo pede investigação e suspensão de filme da Netflix

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pediu a suspensão da veiculação do filme Cuties pela Netflix e investigação sobre sua distribuição no Brasil, por possuir “conteúdo pornográfico envolvendo crianças”.   O pedido foi encaminhado à coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij), colegiado integrado …

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PF apura crimes contra o sistema previdenciário nacional

Parnaíba/PI – A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (21/9) a Operação URBSLUZIA, com objetivo de reprimir crimes contra o sistema previdenciário nacional ocorridos nos estados do Piauí e Maranhão.   Aproximadamente 40 policiais federais executam 8 mandados de busca e outras medidas restritivas de direitos expedidas pelo Juízo da 1ª …

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ASSASSINATO DO PASTOR: Justiça determina que deputada Flordelis use tornozeleira eletrônica

A Justiça do Rio determinou ontem (18) que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h. A decisão é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Flordelis, sete filhos e uma neta figuram …

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PCES e ANP fiscalizam postos de combustíveis e revendas de gás de cozinha no Estado

A equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou uma operação em todo o Estado para combater o comércio clandestino de gás de cozinha e controlar a qualidade de combustíveis vendidos no Estado. A ação …

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