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Defesa do consumidor

PLANOS DE SAÚDE: Covid-19: ANS torna obrigatória cobertura de teste

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo coronavírus, que causa a covid-19. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada hoje (29) no …

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CRIANÇAS: Exposição excessiva a telas pode reduzir capacidade motora

Pesquisa realizada pelo Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp), sobre a exposição excessiva às telas de computador, televisão, celular tablet ou videogame mostrou que mais de 55% das crianças avaliadas faziam as refeições assistindo televisão, e 28% passavam longos períodos utilizando mídias de tela. Além disso, o …

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HOJE (26): Supermercados do RJ tiram de circulação 2 bilhões de sacolas plásticas

A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) anunciou hoje (26) a retirada de circulação de 2 bilhões de sacolas plásticas do meio ambiente, um ano após a regulamentação da lei que restringe a distribuição ao consumidor pelos estabelecimentos comerciais de sacolas feitas à base de petróleo. …

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MEDICAMENTOS: STJ nega suspensão de reajuste neste ano

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos ao menos até o fim do ano por causa da pandemia do novo coronavírus.   A liminar havia sido pedida pelo partido Rede Sustentabilidade, que queria a …

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HOJE(09) AGORA POUCO: Polícia mineira conclui inquérito sobre contaminação de cervejas

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito que apura a contaminação de cervejas produzidas pela cervejaria Backer por uma substância tóxica cujo consumo matou ao menos nove pessoas e levou dezenas de outros consumidores ao hospital.   Conforme os responsáveis pela investigação já vinham antecipando, a conclusão final …

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ANS suspende a venda de sete planos de saúde,confira

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, temporariamente, a comercialização de sete planos de saúde, devido a reclamações referentes à cobertura assistencial. Os planos, cuja lista pode ser conferida no site da ANS, são todos da operadora Unimed Norte/Nordeste.   A suspensão faz parte do monitoramento periódico da agência …

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Decon e Procon-ES apreendem 219 botijas de gás

Uma ação conjunta da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), na terça-feira (19), resultou na apreensão de 219 botijas de gás de cozinha sendo vendidas irregularmente em uma revendedora, localizada no bairro Cristóvão …

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