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Defesa do consumidor

CONTEÚDO PORNOGRÁFICO: Governo pede investigação e suspensão de filme da Netflix

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pediu a suspensão da veiculação do filme Cuties pela Netflix e investigação sobre sua distribuição no Brasil, por possuir “conteúdo pornográfico envolvendo crianças”.   O pedido foi encaminhado à coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij), colegiado integrado …

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ES: Procons monitoram preços dos combustíveis em mais de 190 postos

Com o objetivo de averiguar a média dos preços praticados nos postos de combustíveis do Espírito Santo, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e os Procons Municipais, visitaram e pesquisaram os preços dos combustíveis líquidos praticados por 195 postos da Região Metropolitana da Grande Vitória e …

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26/08 ANS esclarece suspensão no aumento dos planos de saúde26/08 ANS esclarece suspensão no aumento dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclareceu, nesta quarta-feira (26), como vai funcionar a suspensão dos reajustes de planos de saúde no período de setembro a dezembro deste ano. Segundo a agência reguladora, para os planos individuais ou familiares, o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio …

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13/08 ANS obriga planos de saúde a incluírem teste sorológico da covid-19

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar ao rol de procedimentos e eventos em saúde o teste sorológico para detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo coronavírus (covid-19). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), pela diretoria colegiada da agência.   A resolução …

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Contaminação nas cervejas Backer não foi evento isolado, diz relatório

O relatório final do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre a fiscalização após análises e detecção da presença dos contaminantes monoetilenoglicol (MEG) e dietilenoglicol (DEG) em cervejas produzidas pela Backer confirma a ocorrência de contaminações desde janeiro de 2019, afastando a possibilidade de ser um evento isolado no …

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AGORA POUCO: Aplicativo da Anatel compara preços de serviços de telecomunicações

O consumidor de serviços de telecomunicações – da telefonia à televisão por assinatura – ganhou uma ferramenta para comparar preços e pacotes. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou hoje (23) o aplicativo Anatel Comparador.   Disponível nas principais lojas de aplicações, como Play Store (Google) e iOS (Apple), o …

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GUARAPARI: mais de 80 quilos de carne imprópria para consumo é apreendida

A equipe da Delegacia de Polícia (DP) de Piúma, juntamente com a equipe do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), realizou uma operação, na terça-feira (21), que resultou na apreensão de quase 82 quilos de carne armazenados de forma irregular e impróprios para consumo. A ação …

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HOJE (21):Mandados contra fraude em compra de combustíveis

Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpriu hoje (21) mandados de busca e apreensão em uma investigação que apura um suposto esquema de fraude na compra de combustíveis pela prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, no interior fluminense. Também são investigados os crimes de …

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PLANOS DE SAÚDE: ANS retira teste para covid-19 de lista obrigatória de cobertura

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu retirar do rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde os exames sorológicos, conhecidos como testes rápidos, para detecção da covid-19.   Os testes, que identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos após exposição ao novo coronavírus, foram incluídos devido a uma liminar …

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