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Assitência Social

RECEITA MÉDICA: Sancionada a lei que suspende prazo durante a pandemia

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a Lei 14.028, que torna válidas receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia de covid-19. A norma, que serve para receitas médicas e odontológicas, foi originada …

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Atendimento remoto: como agendar serviços no Meu INSS

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspenso temporariamente desde março, devido à pandemia de covid-19. A data para a abertura das agências é dia 3 de agosto. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos foi prorrogado até 31 de julho e continuará …

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Painel Covid-19 ES passa a mostrar média móvel de casos

Em coletiva realizada na tarde de sexta-feira (24), o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, acompanhado do subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, informou que o “Painel Covid-19 – Estado do Espírito Santo” vai passar por uma atualização. A ferramenta irá apresentar a evolução da …

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INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração, saiba como

A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser …

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MAIS UMA VEZ: ES é nota 100 nos dois rankings de transparência da Covid-19

  O Espírito Santo obteve nota máxima na segunda avaliação Covid-19 2.0, promovida pela Organização Não-Governamental Open Knowledge Brasil (OKBR) e divulgada na tarde de sexta-feira (24). No primeiro ranking, divulgado no dia último dia 10, o Estado já havia ficado em 1º lugar em transparência nos dados da pandemia, …

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AGORA VÍDEO MOSTRA: Caixa atualiza informações sobre auxílio emergencial,veja

Neste momento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, participa de entrevista online para falar sobre auxílio emergencial. Caixa divulga orientação para desbloqueio de contas A partir de hoje (23), os usuários do Caixa tem usado no recebimento do auxílio emergencial, que tiveram contas bloqueadas preventivamente por inconsistência cadastral …

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Seguro-desemprego poderá ser recebido em conta a partir de amanhã, confira

A partir de amanhã (24), o trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego e informar dados da conta bancária de sua titularidade e preferência para receber o benefício. A nova possibilidade de pagamento abrange o seguro-desemprego nas modalidades formal, bolsa de qualificação profissional, empregado doméstico e trabalhador resgatado.   Para solicitar o …

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AGORA POUCO: Senado aprova MP que concede auxílio emergencial a artistas

O Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A MP também estabelece prazo de 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos …

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AUXÍLIO EMERGENCIAL NA MIRA DA PF: Governo cria estratégia para evitar fraudes

O Ministério da Cidadania firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para evitar, coibir e punir fraudes no recebimento do auxílio emergencial  – verba destinada à população de baixa renda para reduzir o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus.   Segundo nota divulgada …

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