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CAMINHOS DA APOSENTADORIA NO BRASIL

A promulgação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional, em novembro de 2019, é a página mais recente da história do direito ao benefício no Brasil, um debate que ficou mais concreto há menos de um século.

Ela e o marido acordam às 5h para trabalhar na lavoura. Eles também aprenderam com técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) a fazer artesanato. “Trabalhamos com coração aqui. Vim da área rural e estamos aqui até hoje. A aposentadoria é um reconhecimento porque temos necessidades. Achei documentos desde a escola do meu filho e declarações que comprovam que eu trabalhava há muito tempo”. 

O marido, Joaquim, aposentou-se com 65 anos de idade. Chegou à área rural na última década porque a vida na lida mesmo foi de carpinteiro, marceneiro, entre bicos sem ser fichado (registrado em carteira). “Quando não consegui mais vaga em emprego na cidade, tentei a roça. Eu agradeci muito o pessoal do INSS pela aposentadoria. Não sabia como agradecer”. Além de ainda cuidar da roça de casa, entusiasmou-se com as letras. Aprendeu a ler no ano passado com um professor do povoado. Eles lembram que, três anos depois de ficarem viúvos, resolveram espantar a solidão. Casaram-se debaixo de um pé de árvore com a presença dos 12 filhos (seis de cada um) e 40 netos (22 dele e 18 dela).

O casal espera que os herdeiros também possam um dia se aposentar. Os filhos estão trabalhando em diferentes ramos. “Ter FGTS é importante”, pondera Divina. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, significado da sigla, foi criado em 1966, e passou a ser sacado ao fim de um contrato de trabalho. Em setembro de 2019, o governo federal abriu a possibilidade para que brasileiros pudessem sacar valores das contas ativas, e assim ajudar a aquecer a economia. 

A outra grande virada no século 20 foi a consolidação dos direitos naquela que é chamada  a Constituição Cidadã, de 1988. “É um marco porque trouxe no texto a seguridade social que envolve três aspectos: saúde, assistência e previdência”, diz a advogada especialista em direito constitucional e do trabalho, Polyana Caggiano. Na década de 1980, a arrecadação era maior do que a despesa. Mas isso se alterou nos anos 1990. No Brasil e em outros países, com o envelhecimento da população, cresceu a idade mínima para se aposentar e, assim, surgiram novas alterações nas leis.

Fonte: Agência Brasil Foto:Ilustração

 

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