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ANCHIETA NA PANDEMIA: Em sessão virtual, Vereadores já analisaram 124 proposições, confira outras solicitações

Diante da nova realidade do mundo, muitas mudanças foram necessárias no cotidiano. Na Câmara de Anchieta não foi diferente, os servidores dos gabinetes e parte do administrativo estão atuando em home office, enquanto isso, os serviços essenciais foram mantidos em turno único, somente pela manhã com o intuito de evitar aglomerações.

 

O regime de escala está sendo utilizado, para que as demandas não fiquem paralisadas. As sessões ordinárias e extraordinárias são realizadas de forma virtual, os projetos importantes continuam sendo analisados e aprovados ou não pelos parlamentares.

 

Somente nesse período de isolamento social, os vereadores analisaram 124 proposições, sendo 63 indicações, 18 moções, 11 projetos de lei e 16 requerimentos. Além de projetos de resolução e análises de contas.

 

Mesmo evitando a aglomeração, os parlamentares têm debatido projetos que tramitam pelas comissões da casa. “Nesse período delicado de pandemia, a população pode contar ainda mais com a Câmara de Anchieta, vou colocar em pauta tudo o que for bom para a cidade”, afirmou o presidente Cléber Pombo.  

Testes rápidos em toda população

Os vereadores Renato Lorencini e Tereza Mezadri fizeram indicação ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, pedindo a realização de testes para  diagnóstico  da Covid-19 em toda a população de Anchieta.

Em Anchieta, assim  como  em  outras  cidades  brasileiras, a  taxa  de  isolamento para combate à Covid-19 ainda não é a ideal, ao mesmo tempo em que observamos, a cada dia,  a  uma  escalada nos casos confirmados de  contaminação.  Os boletins epidemiológicos vêm alertando para o aumento do número de casos em todo o município, explicaram os vereadores.

Por sua vez, a Organização  Mundial  da  Saúde  e  os  principais  especialistas epidemiológicos  do  mundo  afirmam  que, enquanto  não  se  encontra  uma  vacina  nem  um tratamento  eficaz,  a  realização  de  teste em  toda  a  população  é  uma  das  estratégias fundamentais para frear a proliferação da Covid-19  em um território.

Desta forma, diante do agravamento do quadro de contaminação da Covid-19,dos  desafios  de  sensibilização  da  população face  ao  isolamento e com  fundamento  no Regimento Interno desta Casa, art. 95, III, c/c art. 123, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada pelo Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, indicação para investimentos  na aquisição  de  testes  para  serem  aplicados  em  toda  a  população para melhor diagnóstico e medidas de contenção da Covid-19, pediram Renato e Tereza.

 

Richard Costa apresenta projeto de incentivos fiscais ao setor do Turismo

O vereador Richard Costa apresentou projeto de lei autorizando o Executivo a conceder incentivos fiscais ao setor de turismo, composto principalmente por hotéis, pousadas e comércios (bares, restaurantes, sorveterias, entre outros) e também ao setor terciário (academias, salões, entre outros), que foram atingidos diretamente pela pandemia, enquanto decretado estado de calamidade pública.

 

Para a habilitação da concessão fiscal, a empresa deve cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos: pertencer ao setor turístico ou ao setor terciário; empregar diretamente moradores do Município de Anchieta-ES, em quantidade igual ou superior a 70% do total de empregados a serem contratados e faturar toda a produção de sua empresa na cidade.

 

Vereador Cleber Pombo solicita desinfecção de espaços públicos

O vereador Cleber Pombo fez indicação ao Prefeito Municipal, Fabricio Petri, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Municipal de Anchieta, Leonardo Abrantes, que viabilize a possibilidade de desinfecção de espaços físicos da cidade.

“Que viabilize junto aos órgãos responsáveis a desinfecção dos espaços físicos que recebam grande circulação de pessoas, principalmente os ambientes hospitalares e bancários. A medida se faz necessária em função da preocupação com a contenção do avanço da contaminação pelo coronavírus (COVID-19)”, pediu Cleber.

 

Alexandre Assad sugere criação de crédito de R$ 5 mil para comerciantes, ambulantes e microempresários do transporte escolar

O vereador Alexandre Assad fez indicação a Secretaria Municipal de Integração Desenvolvimento  e  Gestão  de  Recursos que  efetue  a criação  de  linhas  de  crédito  emergenciais  com  juros subsidiados  e  contratação desburocratizada,  oferecendo empréstimos aos pequenos empresários e afins.

A criação de linhas de crédito emergenciais com juros subsidiados, oferece empréstimo de até cinco Mil Reais com carência de um ano para pagamento.Tal linha de crédito seria disponibilizada a MEI’s, comerciantes, microempresários do setor de transporte escolar,  ambulantes  e  prestadores  de  serviços  em  geral  que  tiveram  suas  atividades  prejudicadas  ou paralisadas devido à pandemia de COVID-19.

“Justifica-se o pleito exarado pela possibilidade de fomentar a economia, possibilitando aos  pequenos negócios  locais  a  possibilidade  de  manter  as  atividades  e  ter  condições  de  sustento  do  seu  negócio, consequentemente a manutenção de sua família em meio à crise instaurada devido a pandemia”, esclareceu Alexandre.

 

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